A regularidade sobre o convênio celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), empresa Cachoeira Caldeirão e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Amapáserá analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por ocasião de denúncia apontando indícios de irregularidades na execução do documento.
O convênio entre as entidades no Amapá foi celebrado em 2014, e tinha como objeto as compensações ambientais. A representação chegou ao TCE em 2016, após ofício enviado pelo atual presidente do IEF, Marcos Tenório.
Durante a sessão, ocorrida no TCE nesta quarta-feira (8), não ficou claro no voto do conselheiro relator Reginaldo Parnow Ennes, se a compensação tem relação com a construção de uma usina hidrelétrica, construída pela Cachoeira Caldeirão, em Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá.
O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento sobre o caso.
De acordo com a síntese do relatório lido pelo conselheiro, "o representante alega ocorrência de indícios de irregularidades envolvendo recursos públicos pertinentes à compensação ambiental, omissão no dever de prestar contas, descumprimento injustificado do objeto, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, ocorrência de danos ao erário e outros ilícitos na execução do convênio".
Os autos foram encaminhados à Consultoria Geral do TCE, que se posicionou pela admissibilidade do recebimento da peça, mesmo entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), que no mérito ainda reforçou pela orientação da instauração de uma inspeção no Instituto Estadual de Florestas.
G1-AP
Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF
Av. Procópio Rola, 675 - Centro. Fone: (96) 3131-2650 Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International
