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IEF APRESENTA PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL 2017 PARA CONSULTA

12/07/2016 - 11:46
Foto: Sem Autor

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá apresenta para consulta o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2017, documento elaborado anualmente com o objetivo de selecionar e descrever as Florestas Públicas Estaduais habilitadas para Concessão Florestal no período de janeiro a dezembro do ano de vigência deste documento, considerando a convergência e o alinhamento com outras políticas públicas da União, do Estado e dos municípios.

Seguindo o que preconiza a Lei Federal nº 11.284/06, o PAOF deve ser submetido pelo órgão gestor à manifestação do órgão consultivo da respectiva esfera de governo. Considerando isto, o IEF realizou, no dia 14 de junho de 2016, a 6ª reunião da Comissão Estadual de Florestas Públicas do Amapá (COMEF/AP) para apresentação e aprovação do PAOF 2017, dentre outras pautas. Nesta reunião os membros representantes da Comissão manifestaram suas opiniões e aprovaram o conteúdo e as áreas passíveis para Concessão Florestal no ano de 2017.

Agora o PAOF é aberto para consultas e sugestões que poderão ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais ou qualquer pessoa da sociedade civil, onde serão avaliadas para elaboração do documento final, o qual será publicado posteriormente.

O prazo para envio de sugestões ao Plano será até o dia 28 de junho e deverão ser encaminhadas para o e-mail comef.amapa@gmail.com com a identificação do nome, instituição (se houver) e sugestão.


ARQUIVOS VINCULADOS
Nome Arquivo
PAOF 2017

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