Instituto Estadual de Florestas do Amapá

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017

31/05/2017 - 11:04

1. Constitui objeto do presente Termo de Referência na AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO ABC DE 1 KG, necessárias para execução do Projeto “Apoiar ação de ampliação da emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) a agricultores familiares extrativistas, quilombolas e indígenas que residem no estado do Amapá, com o objetivo de ampliar a inserção destas populações a importantes políticas implementadas pelo Governo Federal, tais como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Política de garantia do Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; PRONAF; e PNAE, de acordo com o Convênio Nº 787826/2013- SESAN/MDS/IEF, nas conformidades deste Termo e suas Seções.


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